No momento em que o personagem de Raul Chequer cunhou a frase “(…) a justiça é muito injusta, né, Rogerinho?” no programa Choque de Cultura, possivelmente não veio à sua cabeça que, às vezes, representantes dessa entidade fazem por merecer elogios. E, no dia 29 de junho de 2021, três ministros da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça se tornaram dignos de enaltecimentos. Afinal, finalmente o Legião Urbana pode usar, legalmente, o nome do Legião Urbana.
Todo o imbróglio girava ao redor de Giuliano Manfredini, único herdeiro de Renato Russo. Segundo ele, a utilização do nome da banda em que seu pai era vocalista também deveria passar por sua supervisão. Em entrevista, o ator chegou a afirmar que “(…) quando tentam me excluir, excluem o Renato Russo”.
A ideia de seus representantes era conquistar uma compensação financeira referente a apresentações que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá fizeram em forma de tributo à banda. No entanto, os ministros entenderam que o sucesso do grupo também se deve pelo esforço e capacitação da dupla, fator que permitiria com que ambos se beneficiassem da utilização do nome.
A quem pertence o Legião Urbana?
A divisão é um tanto quanto nebulosa, mas podemos explicar em linhas gerais. A marca Legião Urbana Produções, que pertencente a uma das empresas de Giuliano Manfredini, continua em posse do ator, ponto que sequer foi contestado durante o processo. No entanto, caso Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá queiram utilizar o nome da banda para a promoção de eventos, nada deverá ser justificado ou pago ao herdeiro de Renato Russo.
Havia uma forte narrativa voltada a um suposto interesse da dupla em refundar o Legião Urbana com outro vocalista, fator que obrigaria o pagamento pelos direitos de utilização. Alguns casos chegaram a ser usados como exemplo, como um evento realizado em 2015, que celebrava os 30 anos de lançamento do primeiro álbum do grupo. Batizado como “Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá: Legião Urbana XXX”, o episódio teve André Frateschi nos vocais, e foi essencial para a conclusão do processo.
Em 26 de maio desse ano, Marcelo Bonfá publicou em suas redes sociais um texto criticando esses pontos, afirmando que “(…) nunca voltamos nem pretendemos voltar com nossa banda mesmo que sejamos os únicos com autoridade e respaldo para o fazer”. Com postura crítica, chegou a afirmar de maneira áspera que: “(…) o nome do tour é claro. ‘Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá TOCAM [sic] Legião Urbana’. Basta saber ler e discernir”.
Apesar disso, assim como citamos anteriormente, os envolvidos no julgamento concordaram com a dupla e consideraram que esses pontos não condiziam com a realidade. Segundo a Veja, o ministro Marco Buzzi, responsável pelo voto de minerva, chegou a defender em suas falas que a banda está “’(…) enraizada na vida pessoal e profissional’ de ambos e que suas músicas fazem parte da memória coletiva do país”.
Imagem em destaque: Divulgação/ Marcelo Bonfá via Instagram.
